Processo 191762/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2007 15:38
Autuado em 23/04/2007 15:38
Oficio de encaminhamento 088/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2035/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2035/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2035/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOEL MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado SEZAR AUGUSTO BOVINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2009 09:36 95707/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/01/2008 10:35 651763/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2009 08:47 do Protocolo nº 318255/09 às fls. 140 a 144 (resp. contrad.)
22/07/2009 08:46 do Protocolo nº 271410/09 às fls. 136 a 139 (resp. contrad.)
07/08/2008 15:34 do Protocolo nº 409419/08 às fls. 101 a 115 (resp. contrad.)
08/07/2008 12:04 do Protocolo nº 362447/08, referente documentos de fls. 68 a 97.
30/04/2008 11:52 do Protocolo nº 208642/08, referente a nova documentação.
11/04/2008 14:30 do Protocolo nº 184344/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2035/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 785/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 502/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2791/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1958/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1137/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1480/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 894/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 310/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1761/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:11 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 10:16 DP  
15/12/2009 11:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2010 -
15/12/2009 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
15/12/2009 09:13 S2C  
11/12/2009 09:37 SMPjTC  
30/11/2009 15:59 S2C  
07/10/2009 09:35 GCHGH  
22/09/2009 15:30 SMPjTC Parecer nº 12516/2009 - Irregularidade Pela irregularidades das contas. Pela adoção das medidas sugeridas pela DAT.
02/07/2009 08:33 DAT Instrução nº 5880/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/07/2009 08:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2013/2009 -
02/07/2009 08:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2014/2009 -
01/07/2009 14:47 DP Informação nº 1127/2009 -
29/06/2009 16:49 DP  
29/06/2009 08:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 785/2009 -
31/03/2009 09:30 DAT Instrução nº 3341/2009 - Concessão de novo contraditório.
30/03/2009 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 502/2009 -
16/12/2008 10:26 DAT Informação nº 131/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 95707/09.
16/12/2008 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3749/2008 -
10/12/2008 10:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2791/2008 -
09/09/2008 17:04 DAT Instrução nº 9194/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
09/09/2008 16:14 S1C  
29/08/2008 08:27 GCHGH  
16/07/2008 10:56 DAT Instrução nº 5509/2008 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2008 10:48 DAT  
08/07/2008 14:16 GCHGH  
29/05/2008 08:10 DAT  
21/05/2008 14:11 GP  
15/05/2008 10:14 DAT  
09/05/2008 16:07 GCHGH  
05/05/2008 16:34 DAT  
28/04/2008 12:53 GCHGH  
29/06/2007 17:11 DAT Instrução nº 1183/2008 - Concessão de Contraditório.
29/06/2007 17:11 DAT Instrução nº 2030/2008 - Concessão de contraditório.
28/06/2007 15:22 GCHGH  
23/04/2007 16:13 DAT Instrução nº 3597/2007 - Transferência de exercício.
23/04/2007 15:38 DP  

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